HABEAS CORPUS Nº 916325 - SP (2024/0187935-5)

IMPETRANTE : LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO : LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO - SP393793

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VALDERI MARTINS DE ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916326 - SC (2024/0187938-0)

IMPETRANTE : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO

ADVOGADO : FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO - SC052002

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RENAN FELIPE SOARES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916327 - CE (2024/0187939-2)

IMPETRANTE : TIAGO DE SOUZA AMORIM

ADVOGADO : TIAGO DE SOUZA AMORIM - BA029438

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : RICARDO DO NASCIMENTO LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 414635 (2017/0221817-0) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916328 - SP (2024/0187958-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO -
SP420892

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VICTOR HUGO APARECIDO DA SILVA FROTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916329 - SP (2024/0187960-9)

IMPETRANTE : FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE

ADVOGADO : FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE - SP503666

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUSTAVO DOS SANTOS PEGORARI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO