Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916335 - DF (2024/0187973-5)

IMPETRANTE : ARMINDO CESAR DE SOUZA GONCALVES

ADVOGADO : ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - SP206572

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA

OUTRO NOME : BRUNA DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2573905 (2024/0060100-9) em 23/05/2024 às
08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916336 - BA (2024/0187836-9)

IMPETRANTE : UERLIS SOUZA DOS SANTOS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : PEDRO DA CONCEICAO VIANA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 896547 (2024/0076998-7) em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916337 - PB (2024/0187854-7)

IMPETRANTE : ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA

ADVOGADO : ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA - PB029593

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : JOSE VITORIANO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916338 - PR (2024/0187924-2)

IMPETRANTE : EDUARDA ANDERLE SCHULZ

ADVOGADO : EDUARDA ANDERLE SCHULZ - PR117236

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : BRUNO SOUZA DA ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916339 - SC (2024/0187937-9)

IMPETRANTE : GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO

ADVOGADO : GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO - SP300784

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LAUDELINO GONÇALVES (PRESO)