PACIENTE : VANDERLEI MENEGASSI DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 918862 (2024/0200200-0) em 16/10/2024 às
12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 952483 - SP (2024/0385040-0)

IMPETRANTE : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR

ADVOGADO : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR - SP337648

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : KAIQUE GERALDO MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 952606 - MG (2024/0386095-0)

IMPETRANTE : TATIANA DA SILVEIRA REIS

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : GABRIEL SILVA AMARAL LUIZ

PACIENTE : MATEUS GABRIEL FERNANDES

PACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 909444 (2024/0150782-8) em 16/10/2024 às
12:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 952630 - RJ (2024/0386225-0)

IMPETRANTE : BRUNO D OLIVEIRA GRACA

ADVOGADOS : BRUNO D OLIVEIRA GRAÇA - RJ240168

TAYNÁ PINTO CARREIRA SILVA - RJ240292

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : FABRICIO DA SILVA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 952690 - SP (2024/0386527-9)

IMPETRANTE : JOAO ELIAS DA SILVA NETO

ADVOGADO : JOÃO ELIAS DA SILVA NETO - SP446911

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SANDRA DE LIMA ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45