ADVOGADO : GABRIELA FONSECA DE LIMA - SP252422

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : AILAN KATIANY DA SILVA SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953170 - SC (2024/0389088-7)

IMPETRANTE : RAFAEL ROXO REINISCH

ADVOGADOS : RAFAEL ROXO REINISCH - RS069973

WILLIAM RAYMUNDO FORTES - RS129348

ALEXANDRE JACOBI SEGURA - SC046794

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : EDISON MATOS FRANCA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 733732 (2022/0097499-0) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953178 - RJ (2024/0388888-5)

IMPETRANTE : PIERRE VIRGINIO DOS SANTOS

ADVOGADO : PIERRE VIRGINIO DOS SANTOS - RJ169223

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : IGOR DE OLIVEIRA BENTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2466601 (2023/0336171-4) em 16/10/2024 às
11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953186 - MG (2024/0388840-7)

IMPETRANTE : PAULO VIRGILIO VIZANI NUNES

ADVOGADO : PAULO VIRGILIO VIZANI NUNES - MG174594

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MARCUS PAULO APARECIDO DA SILVA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953187 - SP (2024/0389181-2)

IMPETRANTE : DAVID DE CASTRO

ADVOGADO : DAVID DE CASTRO - SP360170

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAN CARLOS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 909107 (2024/0148897-8) em 16/10/2024 às