INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953064 - RJ (2024/0388251-0)

IMPETRANTE : FLAVIO SOARES CRELIER

ADVOGADO : FLÁVIO SOARES CRELIER - RJ130892

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : CASSIANA DA SILVA TAVARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953115 - PR (2024/0388618-2)

IMPETRANTE : ANDRE LUIS MEZZADRI

ADVOGADO : ANDRÉ LUÍS MEZZADRI - PR080713

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : VINICIUS DE GOES LAWRENZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 938812 (2024/0312029-8) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953126 - TO (2024/0388747-1)

IMPETRANTE : IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO

ADVOGADO : IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO - TO010639

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : FLAVIANO DOS SANTOS CUNHA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1870383 (2020/0083237-2) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953142 - BA (2024/0388757-2)

IMPETRANTE : GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA

ADVOGADO : GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA - BA067374

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRADO : CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DA BAHIA ¿ NÚCLEO DE

PRESÍDIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : DOUGLAS BARRETO MEDRADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953154 - SP (2024/0389046-0)

IMPETRANTE : GABRIELA FONSECA DE LIMA