PACIENTE : ELIETE APARECIDA DE MELO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 951725 (2024/0381553-8) em 16/10/2024 às
12:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 951721 - MT (2024/0381525-9)

IMPETRANTE : UILE FELIPE MARQUES ROSA

ADVOGADO : UILE FELIPE MARQUES ROSA - MT030208O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : LEANDRO BENEDITO LEITUM BARRETO (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 951725 - MG (2024/0381553-8)

IMPETRANTE : VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA

ADVOGADO : VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA - MG210921

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : HELIO GERTRUDES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 951763 - SC (2024/0381896-1)

IMPETRANTE : JOSIANE DOS ANJOS MARTINS

ADVOGADO : JOSIANE DOS ANJOS MARTINS - SC067626

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DANIEL DE JESUS RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 951898 - MA (2024/0382469-9)

IMPETRANTE : JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO : JOSÉ DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI015079

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : MARCILIO ARAUJO VIEIRA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 952102 - MT (2024/0383201-0)

IMPETRANTE : STALYN PANIAGO PEREIRA

ADVOGADO : STALYN PANIAGO PEREIRA - MT006115B

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO