CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 952760 - RS (2024/0386992-9)

IMPETRANTE : MAURICIO DAL CASTEL

ADVOGADO : MAURICIO DAL CASTEL - RS111725

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ANDERSON PIRES DE BORBA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 952823 - SP (2024/0387231-1)

IMPETRANTE : PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

ADVOGADO : PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS - SP251845

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS EDUARDO CREMONEZ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 596554 (2020/0170519-6) em 16/10/2024 às
12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 952927 - MG (2024/0387720-0)

IMPETRANTE : RAFAELA DIAS TEODORO

ADVOGADO : RAFAELA DIAS TEODORO - RJ207504

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS RIBAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 860221 (2023/0367652-1) em 16/10/2024 às
11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953004 - MG (2024/0388128-2)

IMPETRANTE : GLAUBER MENDONCA ROCHA

ADVOGADO : GLAUBER MENDONCA ROCHA - MG116742

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : GEORGE WASHINGTON NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953053 - AL (2024/0388265-9)

IMPETRANTE : PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : ANA NELY VIANA PEREIRA - AL011980

MARCOS CESAR VIANA PEREIRA - AL020671

PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA - AL021523

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : J E F DE L (PRESO)