DENISE MACHADO LEAL - GO064883

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : MAIKON VITOR DE OLIVEIRA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953387 - SP (2024/0390401-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO - SP227119

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EVERALDO APARECIDO DE SOUSA DOS REIS

OUTRO NOME : EVERALDO APARECIDO DE SOUSA REIS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953391 - MG (2024/0390443-8)

IMPETRANTE : FELIPE ANDRETA ARAUJO

ADVOGADO : FELIPE ANDRETA ARAÚJO - SP287007

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : CARLOS ANDRE RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953395 - RO (2024/0390216-4)

IMPETRANTE : IRINALDO PENA FERREIRA

ADVOGADO : IRINALDO PENA FERREIRA - RO009065

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : ALEFY RAY MACHADO COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 582246 (2020/0116278-0) em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953402 - SP (2024/0390323-8)

IMPETRANTE : CINTIA MICHELE FOGACA RODRIGUES

ADVOGADO : CINTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES - SP489878

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SAULO CESAR GONCALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 896718 (2024/0078066-1) em 16/10/2024 às
16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR