IMPETRANTE : FABIO CEZAR MARTINS

ADVOGADOS : GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO - PR085597

FÁBIO CÉZAR MARTINS - PR091558

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : SILVANO APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953365 - RS (2024/0390327-5)

IMPETRANTE : MARCELO DE VARGAS SCHERER

ADVOGADOS : MARCELO DE VARGAS SCHERER - RS096494

MAURÍCIO FUTRYK BOHN - RS101967

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : MARCOS PAULO ARAUJO CHAGAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953367 - RJ (2024/0390337-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : GABRIEL DAMASCENO DUARTE (PRESO)

PACIENTE : JOAO VITOR SANTOS DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953368 - SP (2024/0390380-8)

IMPETRANTE : FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO

ADVOGADO : FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO - SP214304

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLAUDINA TEIXEIRA DA COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 830633 (2023/0201718-0) em 16/10/2024 às
12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953372 - SC (2024/0390110-5)

IMPETRANTE : BRUNO MOHAMMED ZOHER JAFFAL

ADVOGADOS : MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME - SC052939

BRUNO MOHAMMED ZOHER JAFFAL - SC068091

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RAULINO NARCISO NETO DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA