RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953376 - DF (2024/0390162-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : JOAO CARLOS LIMA DA CRUZ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953377 - AC (2024/0390328-7)

IMPETRANTE : IZAAC DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO : IZAAC DA SILVA ALMEIDA - AC005172

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : ADAILDO DE SOUZA OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953382 - RJ (2024/0390084-0)

IMPETRANTE : HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA

ADVOGADO : HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA - RJ138841

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : REINALDO JOSE DE SA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953383 - GO (2024/0390306-1)

IMPETRANTE : VALTECINO EUFRASIO LEAL

ADVOGADOS : MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL - GO028276

VALTECINO EUFRÁSIO LEAL - GO061942

DENISE MACHADO LEAL - GO064883

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : MAIKON VITOR DE OLIVEIRA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953383 - GO (2024/0390306-1)

IMPETRANTE : VALTECINO EUFRASIO LEAL

ADVOGADOS : MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL - GO028276

VALTECINO EUFRÁSIO LEAL - GO061942