PACIENTE : ROMEU ALVES RIBEIRO REIS

OUTRO NOME : ROMEU ALVES REIS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953342 - PA (2024/0390265-7)

IMPETRANTE : FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR

ADVOGADO : FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR - PA028560

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : CARLOS ALESANDRO SILVA DE FREITAS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953342 - PA (2024/0390265-7)

IMPETRANTE : FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR

ADVOGADO : FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR - PA028560

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : CARLOS ALESANDRO SILVA DE FREITAS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 558009 (2020/0012132-3) em
12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

16/10/2024 às

HABEAS CORPUS Nº 953345 - RJ (2024/0390338-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MARCOS OLIVEIRA TAVARES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 832091 (2023/0209246-6) em
11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

16/10/2024 às

HABEAS CORPUS Nº 953347 - DF (2024/0390257-0)

IMPETRANTE : BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO

ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF070131

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : CASSIO FILIPE ALBUQUERQUE SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS Nº 953362 - MS (2024/0390388-2)

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR