INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953536 - PA (2024/0390774-7)

IMPETRANTE : GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR

ADVOGADO : GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR - SP276217

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : WALBER SANTANA MUNIZ FRANCO (PRESO)

OUTRO NOME : WALBER SANTANA LUIZ FRANCO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953538 - MA (2024/0391291-0)

IMPETRANTE : IDEILRES ALVES DA SILVA

ADVOGADO : IDEILRES ALVES DA SILVA - MA015352

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : RAIMUNDO NONATO SANTOS PEREIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/10/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953540 - SP (2024/0391208-4)

IMPETRANTE : HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA

ADVOGADO : HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA - SP348036

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HEBERT RODRIGO OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953541 - RS (2024/0390217-6)

IMPETRANTE : RAFAEL GUERREIRO NORONHA

ADVOGADOS : RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165

PABLO RICARDO ABOAL CUNA - RS091173

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LUCAS ROGER DE MORAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 188544 (2023/0369641-3) em 16/10/2024 às
09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953542 - SP (2024/0391221-3)

IMPETRANTE : SANTIAGO ANDRE SCHUNCK

ADVOGADOS : SANTIAGO ANDRÉ SCHUNCK - SP235199