HABEAS CORPUS Nº 953549 - SP (2024/0391335-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICO - AC004256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS RENAN ALVES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 672821 (2021/0178535-2) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953550 - SP (2024/0391330-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICO - AC004256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUILHERME DE BARROS CARVALHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953551 - SP (2024/0391338-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICO - AC004256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTONIO COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 945398 (2024/0347595-3) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953552 - SP (2024/0391329-6)

IMPETRANTE : TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA - SP405626

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VALTER MATIAS DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953553 - MG (2024/0391336-1)

IMPETRANTE : GIAN MILLER BRANDAO

ADVOGADOS : GIAN MILLER BRANDÃO - MG093019

THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES - MG144147

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ROBERTO MARCOS RIBEIRO