GUILHERME LUIZ ALTAVISTA ROMÃO - SP394054

RAFAELA PEREIRA - SP406987

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABIO CAMARGO REMESSO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953543 - SP (2024/0391302-1)

IMPETRANTE : MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES

ADVOGADOS : MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES - SP406518

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO - SP423642

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLEITON COSTA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953544 - SP (2024/0390186-2)

IMPETRANTE : RENATO GOMES DA SILVA

ADVOGADO : RENATO GOMES DA SILVA - SP275552

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELAINE MARTA RORATO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953546 - SE (2024/0390629-3)

IMPETRANTE : PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA

ADVOGADO : PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA - SE004860

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : A S M

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953547 - SP (2024/0390542-4)

IMPETRANTE : MARIANA BERTOSI GOMES

ADVOGADO : MARIANA BERTOSI GOMES - SP334642

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON ANTONIO SOARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 679183 (2021/0214367-0) em 16/10/2024 às
11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR