IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EMERSON DE REZENDE DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953700 - SP (2024/0392297-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LIANE SILVEIRA MOREIRA - DEFENSORA PÚBLICA - SE006038

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EMERSON DE REZENDE DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953701 - SC (2024/0392377-4)

IMPETRANTE : SUZANE REGINA SILVEIRA

ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS BAPTISTA - SC057606

NAIARA SILVEIRA CARVALHO - SC052758

SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS - SC057333

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : KETLYN EMANOELLE ANDRADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953705 - RS (2024/0392402-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MAÍNA RIBEIRO PECH - DEFENSORA PÚBLICA - RS058700

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ALYSSON DEMBRED DOS SANTOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953707 - SP (2024/0392407-6)

IMPETRANTE : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO

ADVOGADO : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO - SP420949

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL AUGUSTO DA SILVA MOREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR