HABEAS CORPUS Nº 953696 - SP (2024/0392205-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO - MG143786

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ERIC DOMINGOS FERNANDES DE MACEDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953697 - SP (2024/0392230-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICO -

SP420395

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RODOLFO HENRIQUE BASTIANINI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953699 - SP (2024/0392263-8)

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR - SP461409

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE ALDIJONIO BARBOSA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953699 - SP (2024/0392263-8)

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR - SP461409

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE ALDIJONIO BARBOSA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 889598 (2024/0036542-3) em 16/10/2024 às
16:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953700 - SP (2024/0392297-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LIANE SILVEIRA MOREIRA - DEFENSORA PÚBLICA - SE006038