HABEAS CORPUS Nº 953823 - SE (2024/0392768-8)

IMPETRANTE : ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO : ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - SE011118

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : LEIDSON CARLOS NASCIMENTO DA CRUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953824 - SP (2024/0392766-4)

IMPETRANTE : ROGERIO CICCONE DE LIMA ROSA

ADVOGADO : ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA - SP359590

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CONRADO SAMPAIO LIMA FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953825 - PR (2024/0392770-4)

IMPETRANTE : RODRIGO FINATTO

ADVOGADO : RODRIGO FINATTO - PR067522

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 953806 (2024/0392678-0) em 16/10/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953826 - SC (2024/0392764-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : FABRIZIO SHIGUEO KAMAZUKA HIRAOKA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953828 - SC (2024/0392774-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DOUGLAS RAITZ PIRES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS Nº 953829 - AL (2024/0392752-6)

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR