CAIO MARCO MENDES - SP516792

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCIO WILLIAM DOS SANTOS NEVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953841 - MS (2024/0392874-0)

IMPETRANTE : ANA PAULA MEDEIROS

ADVOGADOS : NATALY BORTOLATTO - MS012744

ANA PAULA MEDEIROS - PR094907

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : KLEYTON DE SOUZA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953842 - BA (2024/0392859-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : CARLOS DANIEL OLIVEIRA LIMA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 191341 (2023/0451575-6) em 16/10/2024 às
18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953844 - SE (2024/0392869-8)

IMPETRANTE : ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO : ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - SE011118

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : PAULO CESAR DOS SANTOS GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953845 - SP (2024/0392862-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DENISE NAKANO VERONEZI - DEFENSOR PÚBLICO - SP124629

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ACACIO GONCALVES SILVA

OUTRO NOME : ACÁCIO GONÇALVES DA SILVA CARVALHO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR