ADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953836 - SC (2024/0392811-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MAURO FABIANO SILVA DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953837 - SP (2024/0392848-4)

IMPETRANTE : MARIANA QUEIROS REIS

ADVOGADO : MARIANA QUEIROS REIS - SP449368

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HUGO HEBERT DE ANDRADE RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953838 - PR (2024/0392857-3)

IMPETRANTE : CARLO DANIEL BASTO

ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : NILZA GOMES APOLINARIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953839 - SP (2024/0392817-0)

IMPETRANTE : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI

ADVOGADA : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI - SP203432

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ISRAEL GOMES PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953840 - SP (2024/0392823-3)

IMPETRANTE : GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

ADVOGADOS : GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS - SP386952