IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : JOSE MANOEL DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 936555 (2024/0299838-9) em 16/10/2024 às 17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 953830 - SC (2024/0392780-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MAIK DOUGLAS MOREIRA DE CAMARGO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 921541 (2024/0214123-4) em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953831 - SP (2024/0392760-3)

IMPETRANTE : MARCOS ROBERTO CHARLES

ADVOGADO : MARCOS ROBERTO CHARLES - SP401363

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTONIO RUBENS GOBETE JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953832 - SP (2024/0392807-9)

IMPETRANTE : RICARDO BASTOS RODRIGUES

ADVOGADO : RICARDO BASTOS RODRIGUES - SP364303

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CAUAN RODRIGUES BASTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953833 - SP (2024/0392814-4)

IMPETRANTE : EDUARDO SIANO

ADVOGADO : EDUARDO SIANO - SP217483

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ISMAEL RODRIGUES AIRES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 519332 (2019/0191346-7) em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953835 - SP (2024/0392738-5)

IMPETRANTE : BRUNO BARROS MENDES