HABEAS CORPUS Nº 953846 - SP (2024/0392818-1)

IMPETRANTE : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADOS : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ - SP282340

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ - SP282353

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : AUGUSTINHO UGEDA BARRIOS NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953848 - SP (2024/0392853-6)

IMPETRANTE : EVANDRO FABIANI CAPANO

ADVOGADO : EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS FELIPE MONTEIRO DE CASTRO TRIGO

PACIENTE : KEILA LAI YEN TSAI TRIGO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953849 - SP (2024/0392877-5)

IMPETRANTE : CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA

ADVOGADO : CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA - SP362495

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA ZANERATTI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953851 - SP (2024/0392910-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEFENSOR PÚBLICO - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDERSON ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953853 - PB (2024/0392858-5)

IMPETRANTE : VAMBERTO BARBOZA DA COSTA

ADVOGADO : VAMBERTO BARBOZA DA COSTA - PB031774

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : LIDIANO DE SOUZA CANDIDO (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ