INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953866 - RJ (2024/0393124-5)

IMPETRANTE : GABRIEL BORGES D AVILA

ADVOGADOS : ANDERSON MOURA ROLLEMBERG - RJ107564

GABRIEL BORGES D`AVILA - RJ231401

ANA CAROLINE SÁ DE LIMA - RJ256399

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : TAUA SILVA CARNEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 796065 (2023/0002555-8) em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953867 - SP (2024/0393096-7)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLAYTON DE JESUS CARNEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953868 - SP (2024/0393112-0)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON SANTOS FELICIO CARDOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 877543 (2023/0454619-8) em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953869 - SP (2024/0393118-1)

IMPETRANTE : WILLIAM TULLIO SIMI

ADVOGADO : WILLIAM TULLIO SIMI - SP118776

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SILVIA HENRIQUE DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953870 - SP (2024/0393138-3)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN