Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953854 - AC (2024/0393014-6)

IMPETRANTE : PATRICH LEITE DE CARVALHO

ADVOGADO : PATRICH LEITE DE CARVALHO - AC003259

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : RAFAEL SALES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 920802 (2024/0209761-3) em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953855 - SP (2024/0392960-0)

IMPETRANTE : JOAO VITOR RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO : JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA - SP472103

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SERGIO ALVES DE CARVALHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953856 - AL (2024/0392925-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : JONATHAN GUTEMBERG DOS SANTOS RAMOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953857 - SP (2024/0393008-2)

IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - PR080346

FERNANDO CAMPOS BERALDO - PR081156

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALLAN RODRIGUES DA SILVA DINIZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953858 - SP (2024/0392868-6)

IMPETRANTE : GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS - SP478975

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ CARLOS MARÇAL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ