ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074
AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBENILTON MASCARENHAS DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953871 - SP (2024/0393169-8)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALIFER SANTIAGO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953872 - SP (2024/0393143-5)

IMPETRANTE : JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA

ADVOGADO : JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA - SP513064

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUSTAVO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 944684 (2024/0343604-2) em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953873 - SP (2024/0393173-8)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDER RUI DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 835329 (2023/0226101-6) em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953874 - PA (2024/0393178-7)
IMPETRANTE : IVAN MORAES FURTADO JUNIOR

ADVOGADO : IVAN MORAES FURTADO JUNIOR - PA013953

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : JOAO JEFFERSON FONSECA CORREA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR