CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953880 - SP (2024/0393209-0)

IMPETRANTE : ANDRE BERGAMIN DE MOURA

ADVOGADO : ANDRE BERGAMIN DE MOURA - SP348790

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GABRIELA SACCHITIELLO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953883 - SP (2024/0393246-9)

IMPETRANTE : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO

ADVOGADO : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDRE SANTOS BORTOLASSI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953884 - SP (2024/0393247-0)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LANA ISA MARCELINO PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953885 - PR (2024/0393251-0)

IMPETRANTE : ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI

ADVOGADOS : ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI -
PR080134

VITÓRIA RODRIGUES ROCHA MILIONI - PR125885

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : RODRIGO SANTOS ROCHA (PRESO)

PACIENTE : FERNANDO NOVAKOSKI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953886 - SP (2024/0393214-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JARDEN MARQUEL DE AQUINO RIBEIRO - DEFENSOR PÚBLICO -
GO060319