HABEAS CORPUS Nº 953875 - MG (2024/0393180-3)

IMPETRANTE : INTI AMADEUS COLLIO INZUNZA

ADVOGADOS : INTI AMADEUS COLLIO INZUNZA - MG222793

ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE - MG224366

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ALESSANDRE MIRANDA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953876 - PR (2024/0393206-5)
IMPETRANTE : HEVERTON DOS SANTOS PEIXOTO

ADVOGADO : HEVERTON DOS SANTOS PEIXOTO - PR102233

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : GILSON MARTINS BEIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953877 - SP (2024/0393208-9)

IMPETRANTE : AMANDA ABOU DEHN

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : KAROLLINE FRANSAK HERNANDES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953878 - GO (2024/0393210-5)

IMPETRANTE : MIRELLE GONSALEZ MACIEL

ADVOGADO : MIRELLE GONSALEZ MACIEL - GO025323

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : L O A (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953879 - SP (2024/0393182-7)

IMPETRANTE : THAIS BARAO

ADVOGADO : THAIS BARAO - SP440980

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE MOISES BATISTA FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45