IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : KAUAN ARAUJO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953888 - PI (2024/0393260-0)

IMPETRANTE : GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : GEISA RAURIENNE ALVES DE OLIVEIRA - PI023204

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

PACIENTE : JOSE FRANCISCO MELO ELIAS SENA ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 904635 (2024/0123047-9) em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953889 - PE (2024/0393216-6)

IMPETRANTE : LEANDRO JOSE PEREIRA

ADVOGADOS : JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - PE028312

LEANDRO JOSÉ PEREIRA - PE047770

DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA - PE056615

JONATHAS GOMES VIEIRA COUTINHO - PE065094

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : DEYSE CARLA PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953890 - SP (2024/0393264-7)

IMPETRANTE : RENATO GOMES MOREIRA

ADVOGADO : RENATO GOMES MOREIRA - SP174933

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VINICIUS SANTOS SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953891 - MS (2024/0393265-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : DIELSON QUIRINO DA SILVA SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS Nº 953892 - SP (2024/0393266-0)

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR