CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953917 - SP (2024/0393387-2)

IMPETRANTE : JULIO CESAR DOS SANTOS

ADVOGADO : JULIO CESAR DOS SANTOS - SP344263

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JORGE ALBERTO TORRES RIVAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953918 - MT (2024/0393395-0)

IMPETRANTE : SARAH QUINETTI PIRONI

ADVOGADO : SARAH QUINETTI PIRONI - MG159286

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : ETEVALDO LUIZ CACADINI DE VARGAS (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 892773 (2024/0055372-5) em 16/10/2024 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953919 - AM (2024/0393426-3)

IMPETRANTE : DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES

ADVOGADO : DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES - AM007613

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PACIENTE : VERONICA RODRIGUES LAVAREDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953920 - SP (2024/0393427-5)

IMPETRANTE : RAQUEL VIEIRA DE MAGALHAES

ADVOGADO : RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES - SP455157

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : E F DOS S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953921 - SP (2024/0393398-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP334912

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GIVANILDO CLAUDINO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO