HABEAS CORPUS Nº 953901 - MG (2024/0393307-5)

IMPETRANTE : CATULO VIANA MULTARI

ADVOGADO : CATULO VIANA MULTARI - MG116455

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MARIA ELISA SOARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953905 - TO (2024/0393355-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : SAMARA EVELYN TEIXEIRA REIS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953909 - SP (2024/0393352-0)

IMPETRANTE : JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA

ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA - SP376092

SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE - SP427941

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DIONI AUGUSTO BARSSALHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953912 - SP (2024/0393386-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO -
SP239877

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL SILVA AMORIM (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953915 - PE (2024/0393397-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : ANDRESSA PANTALEAO GARCIA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00