CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176725 - RJ (2024/0391051-0)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : RESERVA INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE

INVESTIMENTO LTDA.

ADVOGADO : RICARDO MAFRA TREU - RJ123663

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176726 - RJ (2024/0391037-9)

RECORRENTE : VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADOS : MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA - RJ104204

DAVID AZULAY - RJ176637

RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2176727 - RJ (2024/0391053-3)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : GOIAS TRANSMISSAO S.A

ADVOGADOS : MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654

FABIO PERRELLI PEÇANHA - SP220278

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA - MG164793

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176728 - PR (2024/0390850-6)

RECORRENTE : COMPENSADOS IMPERIO LTDA

ADVOGADOS : LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA - SP285438

LUMY MIYANO MIZUKAWA - SP157952

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176730 - SC (2024/0391091-3)

RECORRENTE : VERNO CLOVIS KOHLER

ADVOGADOS : PAULO DA SILVEIRA MAYER - SC019063

RICARDO JOSÉ DE SOUZA - SC019969

RECORRIDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 2176731 - RJ (2024/0391039-2)

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR