Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRENTE : BRUNO PATRIC RODRIGUES PLACIDO (PRESO)

ADVOGADO : FLAVIO MODENA CARLOS - PR057574

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 819094 - SC (2023/0138027-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : RODRIGO SOARES DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO : JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA - SC061689

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 820011 - SP (2023/0142796-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JANDERSON NUNES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 824603 - DF (2023/0169108-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JOAO PAULO COSTA LIMA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

DOS TERRITORIOS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 828428 - SP (2023/0191924-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : DANIEL SEIITI BRUM (PRESO)

ADVOGADO : JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA -

SP513064

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO