Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 851465 - AL (2023/0317512-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ROSIANE SANTOS PACHECO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

ALAGOAS

RECORRENTE : JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

ALAGOAS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 859108 - AL (2023/0361149-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : WALLISSON MIGUEL NUNES DE OLIVEIRA

(PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

ALAGOAS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 864588 - SP (2023/0390655-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : WILLIAM FRANKLIN DE FREITAS VARGAS
(PRESO)

ADVOGADA : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI -

SP203432

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 866369 - SP (2023/0401974-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : CLAUDIO ADONIAS TENORIO BISPO (PRESO)

OUTRO NOME : CLAUDIO ADONIAS BISPO JACINTO

ADVOGADOS : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA -

SP513064

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL