Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrido para contra-razões
de RO:

RO nos EDcl no AgInt nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29813 -
DF (2023/0397029-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS

RECORRENTE : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA

ELETROBRAS

ADVOGADOS : SÉRGIO ZVEITER E OUTRO(S) - RJ036501

MARIANA BURITY MARTINS - RJ124397

CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - DF034238

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO - MG181883

FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES - DFF39513

RECORRIDO : UNIÃO

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA

RO no AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30227 - SP (2024/0173438-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JORGE TADEU SONA

ADVOGADOS : ELISABETH DE FÁTIMA SONA - SP350412

RENAN JUNIOR TOLEDO - SP352009

RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : QUARTA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO

COLÉGIO RECURSAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

RO no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30672 - DF (2024/0382621-7)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : HUMBERTO LUZ

ADVOGADO : JOAQUIM DE ANTÔNIO - SP035596

RECORRIDO : UNIÃO

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

RO no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 178152 - SP
(2023/0092498-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : CRISTIANO CALDEIRA DUARTE (PRESO)

ADVOGADOS : CLÁUDIO FURTADO CALIXTO - SP216989

HERBERT NAGY MEDEIROS - SP192446

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 760385 - MS (2022/0238094-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO