Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 872081 - SC (2023/0426743-3)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : THIAGO ALBERTO LOCH GUMS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 872172 - SC (2023/0427331-3)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : WESLLEY RICARDO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 880657 - PA (2023/0463949-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : A C S

ADVOGADO : VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - PA011505

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 883208 - SP (2024/0002362-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : A S DA C (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 891015 - ES (2024/0044158-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO