Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRENTE : GESIMIEL RIBEIRO BATISTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 892605 - ES (2024/0054422-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE :J P B DE S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 892637 - SC (2024/0054752-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JOAO CARLOS LUCIANO MELLIES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 898634 - RS (2024/0088549-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : GEREMIAS DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

RO nos EDcl nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 900961 - SP
(2024/0105339-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : REINALDO OLIVEIRA ALVES

ADVOGADOS : PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS -

SP142255

EVANDRO HENRIQUE GOMES - SP464604

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL