Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 954391 - PE (2024/0396174-1)

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

IMPETRANTE : ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO : ARTHUR HENRIQUE DA SILVA - PE044944

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : MIRELLA RAFAELA BARBOSA TENORIO (PRESO)

CORRÉU : ALDENIO DA SILVA SANTANA

CORRÉU : ANDERSON DA SILVA MARTINS

CORRÉU : BEATRIZ LOANDA SOUZA DOS SANTOS

CORRÉU : BRUCE WILLIAM GONCALVES

CORRÉU : CARLOS RANGEL MARQUES DOS SANTOS

CORRÉU : CLEYTON ARAUJO DE LIMA

CORRÉU : DANILO YURE FLOR DA SILVA

CORRÉU : DARLAN ALEXANDRE DE LEMOS BARBOSA

CORRÉU : EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOS

CORRÉU : ESIEL CAVALCANTE DE SA

CORRÉU : EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDES

CORRÉU : EVERTON SILVA DE JESUS

CORRÉU : EZEQUIEL ANTONIO DA SILVA

CORRÉU : FELIPE DA SILVA SANTANA

CORRÉU : ISRAEL FERNANDES SILVA SOARES

CORRÉU : JANAI FRANCISCO DE ABREU

CORRÉU : JOSE ANTONIO KELVIN DE SOUZA

CORRÉU : JOSE JUAREZ AMORIM DO NASCIMENTO

CORRÉU : JOSIVAN BARBOSA DE OLIVEIRA

CORRÉU : JOSIVAN DAMASCENO SILVA

CORRÉU : JURANDIR VICENTE FERREIRA

CORRÉU : LISANDRA MARIA DA SILVA

CORRÉU : LUCIANO JOSE DA SILVA

CORRÉU : LUCICLEIDE LUZINETE DA SILVA

CORRÉU : MARIA DAS GRACAS SILVA

CORRÉU : MARIO CESAR PEQUENO DA SILVA

CORRÉU : MATEUS SOARES MATOS

CORRÉU : MATHEUS MORAIS DA SILVA

CORRÉU : NATALY FRANCISCA BARBOSA SILVA

CORRÉU : NIEDSON BRAS DE SOUSA JUNIOR

CORRÉU : PEDRO LUCAS ANDRADE DA SILVA

CORRÉU : RADAMES ALVES PACHECO