Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/11/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XXXVIII - N9 214 - PARTE I
QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012
5
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores JAPORANGA 107 LTDA ME - DH AB/770, com endereço funcional na Rua Japoranga, 107 - Japuiba - Angra dos Reis - RJ, com fundamento no art. 4°, § § 1° e 2° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. n° E-12/221348/2012.
CONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores WH VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/771, com endereço funcional na Rua João Batista, 228 - anexo 232 - N. Sra. Santana - Barra do Piraí - RJ, com fundamento no art. 4°, § § 1° e 2° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. n° E-12/233917/2012.
DE 08.11.2012
CONCEDE o credenciamento ao SINAL VERDE Centro de Formação de Condutores LTDA ME - DH AB/774, com endereço funcional na Rua Fernando de Noronha, 25 - Nova Aliança - Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4°, § § 1° e 2° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. n° E-12/320107/2011.
DE 16.11.2012
CONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores J D METRÓPOLE LTDA ME - DH AB/773, com endereço funcional na Av. Comércio, 405 - lojas C e D - Jardim Metrópole - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4°, § § 1° e 2° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. n° E-12/278067/2011.
CONCEDE o credenciamento à TRANSFORMERS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/776, com endereço funcional na Estrada Automóvel Club, 485 - Jardim Redentor - Jardim Glaucia -Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4°, § § 1° e 2° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. n° E-12/284076/2012.
CONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SANTA RITA LTDA ME - DH AB/778, com endereço funcional na Estrada de Adrianópolis, 2600 e 2650 - loja D - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4°, § § 1° e 2° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4162/2011. Proc. n° E-12/301633/2012.
Id: 1411474. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL DE 16.11.2012
Atribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:
Proc. n° E-12/514205/2008 - Silvia Aparecida Faria de Babo, CPF n° 929.177.637-87, PGU n° 30.883085-7.
Id: 1411478. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 14.11.2012
PROCESSO N° E-12/418455/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. n° 24/003.362-1. AUTORIZO averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, nos períodos de 14.07.2005 a 10.02.2010, a Secretaria de Estado de Saúde, perfazendo o total de 1673 dias de exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 18.04.2010, por ser concomitante com o DE-TRAN/RJ.
PROCESSO N° E-12/418530/2012 - VINICIUS MOURA QUINTAS, Analista de Tecnologia da Informação, matr. n° 24/004.451-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, nos períodos de 10.11.2008 a 12.08.2010, a Prefeitura de Niterói - Secretaria Municipal de Cultura, perfazendo o total de 641 dias de exercício.
DE 16.11.2012
PROCESSO N° E-12/418650/2012 - ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, Oficial de Administração, matr. n° 24/000.860-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1986, 1987, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.
DE 19.11.2012
PROCESSO N° E-12/418738/2012 - SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Analista de Gestão de Trânsito, matr. n° 24/004.521-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei n° 2.479/1979, no período de 13.03.1995 a 12.03.2000 ao Ministério do Exército, no total de 1825 dias de efetivo exercício.
PROCESSO N° E-12/511139/2012 - PATRICK DE ALMEIDA FREITAS, Assistente de Técnico de Trânsito, matr. n° 24/003.976-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei n° 2.479/1979, no período de 05.07.2002 a 20.05.2004, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no total de 686 dias de efetivo exercício.
Id: 1411479. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 09/11/2012
PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1027/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente Administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente prestação de contas final referente ao CONVÊNIO N° 004/2012 - PROGRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2012.
Id: 1410278. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATOS DO DIRETOR DE 14/11/2012
APOSENTA ULYSSES DE MELLO FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.247-5 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-12/663.326/12.
APOSENTA JACYRA CHAGAS BACIGALUPO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula n° 293.430-5 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-12/663.270/12
APOSENTA ELZA JUREMA PINA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.924-0 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-12/663.197/12
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 13/11/2012
PROC. N° E-01/904.799/1986 - WANDERLEY MORAES MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.518-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 30/01/2007 a 28/01/2012.
DE 14/11/2012
PROC. N° E-12/662.802/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora MARIA PIA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.151-7.
PROC. N° E-12/662.881/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora ROSALINA FERNANDES DE MOURA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.930-5.
Id: 1410388. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
*PORTARIA PROCON/RJ N° 08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 5.738, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e nos termos do item 15.1 do Edital n° 01/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011 e considerando que foram observados os trâmites legais que regem a matéria, os quais foram cumpridos integralmente,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica homologado o resultado final do Concurso Público da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, regido pelo Edital n° 01/2011, de 16 de dezembro de 2011, nos termos da lista final para convocação publicada no D.O. de 21/09/2012.
Art. 2°- A nomeação dos aprovados obedecerá rigorosamente:
I - à ordem de classificação;
II- ao número de vagas previsto no edital;
III- à existência de dotação orçamentária;
IV- à conveniência administrativa.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de outubro 2012
JOSÉ BONIFÁCIO F. NOVELLINO Presidente *Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/11/2012.
Id: 1409857. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 21.11.2012
Proc. n° E-26/70331/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, matrícula 872-2, da FENORTE, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar n° 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto n° 2.479/79.
Proc. n° E-26/70319/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCUS DOS SANTOS PAES, matrícula 904-3, da FENORTE, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar n° 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto n° 2.479/79.
Proc. n° E-03/10501469/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANDRÉA LUZIA DOS SANTOS REIS, matrícula 5000895-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar n° 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto n° 2.479/79.
Proc. n° E-09/25999/1125/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AURÉLIO DOS SANTOS DUARTE, matrícula 265991-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar n° 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto n° 2.479/79.
Proc. n° E-12/414699/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DONATO JOSÉ VELLOSO, matrícula 226-1, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar n° 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto n° 2.479/79.
Id: 1411502
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ATOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 13.11.2012
EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:
DANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA, matrícula 941.653-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. n° E-03/8.613.644/2012.
ROGERIO DE CASTRO LOPES, matrícula 942.120-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. n° E-03/9.863/2012.
ELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, matrícula 951.552-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. n° E-03/10.702.674/2012.
SILVIA DE HOLLANDA GONÇALVES BAZILIO, matrícula 834.338-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. n° E-03/002.400/2012.
AELÇO JOSE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 921.149-1, do cargo de Agente Sócioeducativo - Masculino, com validade a contar de 22.10.2008. Proc. n° E-01/56.228/2007.
EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2.479/79, o servidor VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 865.449-3, do cargo de Enfermeiro, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.09.2010. Processo n° 08/606.041/2010.
EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2.479/79, o servidor BRUNO PEREIRA DE FARIAS LACERDA, Identidade Funcional 50069535, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22.10.2012. Processo n° 04/009.536/2012.
Id: 1410482
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.11.2012
Processo n° E-01/55.964/2007 - MARTA GOMES LUCENA DE LIMA, matrícula 920.658-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto n° 2.479/79.
Id: 1410483
DE 14/11/2012
Processo n° E-08/600.868/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LEONARDO ZACHARIAS MOTA, Identidade Funcional n° 42158060, Médico, Classe C, matrícula n° 922.514-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificando as faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme devidamente fundamentado pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.
Processo n° E-03/012.144/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpo-ladas, em face da servidora ANA TEREZINHA COSTA, Identidade Funcional n° 37916734, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula n° 815.494-0, Vínculo 1, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias.
Id: 1410228
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA CEPERJ/PR N° 8423 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
APROVA O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no art. 69 do Regimento Interno aprovado através da Portaria CEPERJ/GP n° 8416, de 23 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Organização da Fundação Centro Estadual Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e seu anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012
JORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO Presidente
MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
APRESENTAÇÃO
O presente documento apresenta a estrutura organizacional da Fundação Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, especificando macro funções, os níveis hierárquicos, as siglas e as atribuições das diversas unidades organizacionais.
É uma revisão e atualização do Manual de Organização aprovado de acordo com seu Regimento Interno pela Portaria CEPERJ/GP n° 8416, de 23/08/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, pag. 17.
Da Estrutura Organizacional
A Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ de acordo com seu Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual n° 42.298, de 11/02/2010 e pelo Regimento Interno através da Portaria CEPERJ / GP n° 8416, de 23/08/2012 e publicado no DOERJ de 05/09/2012 página 17 passa a ter a seguinte Estrutura Organizacional:
I - Órgãos Colegiados
1.0. Conselho Fiscal - CF
1.1. Conselho Estratégico de Informação e Gestão - CEIG
II - Órgão de Direção
2.0. Presidência - PR
2.1 Vice-Presidência - VP
2.1.1 Agências Regionais - AGR
III - Órgão de Assessoramento e Apoio da Presidência
3.0. Assessoria Especial da Presidência - AEP
3.1. Assessoria do Gabinete da Presidência - AGP
3.2. Assessoria de Contabilidade Analítica - ACA
3.2.1. Divisão de Revisão e Tomada de Contas - DRTC
3.2.2. Divisão de Contabilidade - DICO
3.3. Assessoria de Comunicação e Editoração - ACE
3.4. Assessoria Jurídica - AJU
3.5. Assessoria de Planejamento e Gestão - APG
3.6. Assessoria de Controle Interno - ACI
3.7. Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI
3.8. Assessoria de Relações Internacionais - ARI
3.9. Assessoria de Planejamento Estratégico - APE
IV - Órgão Executivos
4. Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP
4.1. Coordenadoria de Tecnologia Educacional - COTED
4.1.1. Departamento de Educação à Distância - DEEDI
4.2. Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional - COAGE
4.2.1. Divisão de Análise, Controle e Expedição - DIAGE
4.3. Coordenadoria de Capacitação - COCAP
4.3.1. Divisão Pedagógica - DIPED
4.4. Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais - COFPE
4.4.1. Departamento de Pós-Graduação - DEPOs
5. Centro de Estatística, Estudos e Pesquisas - CEEP
5.1. Coordenadoria de Políticas Econômicas - COPE
5.2. Coordenadoria de Geociências - COGEO
5.3. Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais -COPRUA
5.4. Coordenadoria de Políticas Sociais - COPOS
5.5. Coordenadoria de Gestão da Informação - COGIN
6. Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS
6.1. Coordenadoria de Planejamento - COPLAN
6.1.1. Departamento de Apoio Técnico - DEAT
6.1.2. Departamento de Gestão Contratual - DEGC
6.1.2.1. Divisão de Gestão Contratual - DIGCO
6.2. Coordenadoria Pedagógica - COPED
6.3. Coordenadoria de Operações - COOPE
6.3.1. Departamento de Inscrições e Aplicação de Provas - DIAP
6.3.1.1. Divisão de Apoio ao Candidato - DIAC
6.3.2. Departamento de Conferência e Publicação - DCOP
7. Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional - DCTDI
7.1. Assessoria de Ouvidoria - OUV
7.2. Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional -COMDI
7.2.1. Departamento de Projetos Especiais - DEPE
7.2.2. Departamento de Modernização Organizacional - DMOR
7.3. Coordenadoria de Gestão da Informação - COGI
7.3.1. Departamento de Memória e Documentação - DEMD
7.3.1.1. Divisão de Biblioteca - DIBI
8. Diretoria Administrativa e Financeira
8.1. Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP
8.1.1. Departamento de Recursos Humanos - DRHU
8.1.1.1. Divisão de Pagamentos e Benefícios - DPBE
8.1.1.2. Divisão de Administração de Pessoal - DAPE
8.1.1.3. Divisão de Pagamento de Projetos e Concursos - DPPC
8.2. Coordenadoria de Administração Operacional - CAO
8.2.1. Departamento de Materiais e Serviços - DMAS
8.2.1.1. Divisão de Serviços Gerais - DsGe
8.2.1.2. Divisão de Patrimônio - DPAT
8.2.1.3. Divisão de Compras - DCOM
8.2.1.4. Divisão de Apoio Logístico - DALO
8.2.1.5. Divisão de Reprografia - DREP
8.2.1.6. Divisão de Almoxarifado - DALM
8.2.2. Departamento de Documentação - DDCO
8.2.2.1. Divisão de Expediente e Protocolo - DEPR
8.3. Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira - CGO
8.3.1. Departamento de Administração Financeira - DAF
Confirma a exclusão?