HABEAS CORPUS Nº 916392 - MS (2024/0186089-6)

IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO

ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO - SP124445

LEONARDO DE ALMEIDA MÁXIMO - SP230231

PAULA RITZMANN TORRES - SP433561

GIOVANNA ALVES GOES - SP470793

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916393 - DF (2024/0186708-4)

IMPETRANTE : ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA

ADVOGADOS : ANDERSON ZACARIAS LIMA - DF032493

NEFI CORDEIRO - DF067600

MARIA EDUARDA AZAMBUJA AMARAL - RS125129

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 198482 (2024/0186123-8) em 23/05/2024 às
14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916394 - ES (2024/0186736-3)

IMPETRANTE : SEVERINO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO : SEVERINO RAMOS DA SILVA - RJ093003

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : GILSIMAR ROCHA CAMPOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916395 - MG (2024/0188007-0)

IMPETRANTE : OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO

ADVOGADO : OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO - MG185898

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : DEUSDETE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916396 - ES (2024/0186722-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO