INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916383 - SP (2024/0186042-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUILHERME FRANCISCO LEITE SAMPAIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916384 - SP (2024/0187964-6)

IMPETRANTE : ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA

ADVOGADO : ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA - SC016439

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (PRESO)

OUTRO NOME : PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916385 - RS (2024/0186208-3)

IMPETRANTE : ANA PAULA NONNENMACHER

ADVOGADO : ANA PAULA NONNENMACHER - RS124824

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ANTONIO AUGUSTO ZILLES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916386 - RJ (2024/0187981-2)

IMPETRANTE : DANIEL SANTOS FERNANDES

ADVOGADOS : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - MA012660

DANIEL SANTOS FERNANDES - SP352447

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : CARLOS VINICIUS LIRIO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916387 - RS (2024/0186369-9)

IMPETRANTE : PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR

ADVOGADO : PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR - RS068373

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL