HABEAS CORPUS Nº 916378 - RJ (2024/0187950-8)

IMPETRANTE : DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO

ADVOGADOS : JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO - RJ057132

DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO - ES021378

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1810983 (2021/0003055-7) em 23/05/2024 às
17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916379 - PB (2024/0187847-1)

IMPETRANTE : AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

ADVOGADO : AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : JOSE FLAVIO DE MELO FELICIANO

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916380 - DF (2024/0187657-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : TIAGO DE SOUSA ARAUJO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916381 - SP (2024/0187751-3)

IMPETRANTE : JOSE LEITE GUIMARAES JUNIOR

ADVOGADO : JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR - SP171532

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EVERTON ALMEIDA DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 812775 (2023/0106323-0) em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916382 - PR (2024/0187962-2)

IMPETRANTE : PAULO GABRIEL DE SOUZA VEIGA

ADVOGADOS : PAULO GABRIEL DE SOUZA VEIGA - PR105766

HUMBERTO JOSÉ DUARTE MATHEUS - PR085099

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : BRUNO CANCIO DO AMARAL (PRESO)