RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916475 - BA (2024/0188250-8)

IMPETRANTE : JOAO PAULO DE SOUZA BISSOLI

ADVOGADO : JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI - SP426151

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : SANDRA MARIA BEZERRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916476 - SC (2024/0188307-4)

IMPETRANTE : LUCAS PETRY TRAJANO

ADVOGADOS : FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ - SP400678

LUCAS PETRY TRAJANO - SC051357

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : FELIPE CARLOS DE ANDRADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916477 - SP (2024/0188326-4)

IMPETRANTE : GUILHERME BERTOZZI BERNARDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA - SP400464

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO LOIOLA DA VISITACAO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916479 - RO (2024/0188317-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : LEONARDO MOREIRA MARCELINO (PRESO)

PACIENTE : LEANDRO MARIO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916480 - RJ (2024/0188316-3)

IMPETRANTE : RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA

ADVOGADO : RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA - RJ207097

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : LUCIANO GUINANCIO GUIMARAES (PRESO)