Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916522 - SP (2024/0188557-5)

IMPETRANTE : CEZAR LOURENCO CARDOSO

ADVOGADO : CEZAR LOURENÇO CARDOSO - SP185869

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : P S G (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916523 - PE (2024/0188535-0)

IMPETRANTE : HUGO BRYAN GOMES FEITOSA

ADVOGADOS : PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELO - PE031254

HUGO BRYAN GOMES FEITOSA - PE055904

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916524 - SP (2024/0188571-6)

IMPETRANTE : MURILO ROBERTO LUCAS FARIA

ADVOGADO : MURILO ROBERTO LUCAS FARIA - SP277512

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANIEL MARCUS ZANINI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916525 - BA (2024/0188570-4)

IMPETRANTE : FELIPE ANDRADE RIBEIRO

ADVOGADO : FELIPE ANDRADE RIBEIRO - BA048910

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : LINESIO DOS SANTOS SANTANA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916526 - MG (2024/0188569-0)

IMPETRANTE : ANDRE RACHI VARTULI

ADVOGADO : ANDRE RACHI VARTULI - MG200606

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VITOR NATAN VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA