Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916527 - SP (2024/0188576-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANILO PEREIRA LEITE - DEFENSOR PÚBLICO - SP349333

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIANO DE JESUS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916528 - SP (2024/0188582-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIANA PAGANO GIL - DEFENSOR PÚBLICO - SP251644

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MICHAEL GUILHERME ALVES DA SILVA

PACIENTE : MILLER WILLIAN DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916530 - PR (2024/0188578-9)

IMPETRANTE : LUCAS AUGUSTO SCHNEIDER MARQUES VARGAS

ADVOGADO : LUCAS AUGUSTO SCHNEIDER MARQUES VARGAS - PR100721

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : VINICIO DONIZETE CARDOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916531 - SP (2024/0188590-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANILO PEREIRA LEITE - DEFENSOR PÚBLICO - SP349333

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIANO DE JESUS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916532 - SP (2024/0188599-2)

IMPETRANTE : JORGE LUIS CONFORTO

ADVOGADOS : JORGE LUIS CONFORTO - SP259559

RAFAEL VIANNA CARVALHO - SP304932