Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916516 - PE (2024/0188524-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : DANIEL DOS SANTOS FREITAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916517 - SP (2024/0188531-2)

IMPETRANTE : VINICIUS RODRIGUES ALVES

ADVOGADO : VINICIUS RODRIGUES ALVES - SP417994

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANILO LORENCETE BORGES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916519 - MG (2024/0188528-4)

IMPETRANTE : RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO : RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - MG185471

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : KAIO SANTOS LUCIANO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916520 - SP (2024/0188540-1)

IMPETRANTE : FRANCIELY MELO DA SILVA

ADVOGADO : FRANCIELY MELO DA SILVA - SP484239

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : AUJEAN DE SOUSA DE MENEZES (PRESO)

OUTRO NOME : ANA LETICIA DE SOUSA MENDES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916521 - MG (2024/0188548-6)

IMPETRANTE : ANDRE RACHI VARTULI

ADVOGADO : ANDRE RACHI VARTULI - MG200606

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : CARLOS HENRIQUE SILVA VITAL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ