IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916533 - MT (2024/0188639-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : DIRCON STRECK

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:00

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

HABEAS CORPUS Nº 916534 - SC (2024/0188640-0)

IMPETRANTE : JULIANO VIEIRA

ADVOGADO : JULIANO VIEIRA - SC014260

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MATEUS AUGUSTO CHAVES DA ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916535 - SP (2024/0188681-5)

IMPETRANTE : MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI

ADVOGADO : MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI - SP184437

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WELINGTON DIEGO DA LUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916538 - MG (2024/0188691-6)

IMPETRANTE : BRUNO REZENDE MARQUES

ADVOGADO : BRUNO REZENDE MARQUES - MG214948

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : CARLA APARECIDA LIPES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916539 - SP (2024/0188635-8)

IMPETRANTE : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341