SANTIAGO ANDRÉ SCHUNCK - SP235199

GUILHERME LUIZ ALTAVISTA ROMÃO - SP394054

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WAGNER RODRIGO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 689676 (2021/0273644-9) em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916540 - MS (2024/0188641-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : ADRIAN VALENCIO FERNANDES DE ALMEIDA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916541 - CE (2024/0188684-0)

IMPETRANTE : HALISON HARLLEY TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO : HALISON HARLLEY TEIXEIRA DE CARVALHO - CE040646

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : NIZAEL DIOGENES VIEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916542 - RJ (2024/0188685-2)

IMPETRANTE : FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS

ADVOGADO : FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ROBSON CARLOS DE ANDRADE MACIEL (PRESO)

OUTRO NOME : ROBSON CARLOS ANDRADE MACIEL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916545 - SP (2024/0188731-9)

IMPETRANTE : FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

ADVOGADO : FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 792580 (2022/0401358-8) em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916546 - SP (2024/0188732-0)