IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSORA PÚBLICA - SP323932

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS HENRIQUE TEODORO SILVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916548 - RS (2024/0188736-8)

IMPETRANTE : VINICIUS DOS SANTOS

ADVOGADOS : MURILO FOSS - RS114307

VINICIUS DOS SANTOS - RS130405

LETÍCIA GRÜESAG LOURENÇO - RS121396

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : MAYLON PINHEIRO SILVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916549 - TO (2024/0188707-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : KELB LIMA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916550 - SP (2024/0188699-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR - DEFENSOR PÚBLICO - SP220737

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RICARDO TADEU MENDES VICENTE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916551 - SC (2024/0188753-4)

IMPETRANTE : ROGER BATISTA DE MATOS

ADVOGADO : ROGER BATISTA DE MATOS - RS119512

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DIEGO FORTUNATO SILVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA