RECORRENTE : J F F (PRESO)

ADVOGADOS : JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA032751

BRUNO TINEL DE CARVALHO - BA018745

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 177975 (2023/0088027-2) em 23/05/2024 às
17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198594 - AL (2024/0188206-4)

RECORRENTE : VALERIO DE MATOS (PRESO)

OUTRO NOME : VALÉRIO DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198595 - SP (2024/0188383-4)

RECORRENTE : THYERRI DINIZ DE FREITAS (PRESO)

ADVOGADO : EMILIO SANCHEZ NETO - SP184335

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 880499 (2023/0464235-6) em 23/05/2024 às 18:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198596 - AL (2024/0188223-0)

RECORRENTE : MARCO ANTONIO FEIJO CAVALCANTE (PRESO)

ADVOGADOS : JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR - AL008101

KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL - AL016724

JOSÉ RUBENS ARCANJO TENÓRIO - AL020098
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198597 - SP (2024/0188387-1)

RECORRENTE : JHONY WILLIAN AVILA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO - SP340614

MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES - SP318442

TERESA SINIGALLIA HUERTAS - SP502927

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 900844 (2024/0101560-1) em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198598 - MG (2024/0188274-7)

RECORRENTE : EDGAR JULIO AMARAL DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486

CARLOS VIEIRA BARBOSA - MG188517