ADVOGADOS : VICTOR PEGORARO - SP390841

GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO - SP389914

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA - SP453949

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198588 - SP (2024/0188489-3)

RECORRENTE : J P DA C N (PRESO)

ADVOGADOS : YAGO ABRAO COSTA - MG166968

JENNER SILVERIO JACULI - MG157983

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 872294 (2023/0428320-8) em 23/05/2024 às 16:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198589 - BA (2024/0188201-5)

RECORRENTE : WANDER BARROS JUNIOR

ADVOGADO : IGOR COSTA ALVES - DF054336

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 895682 (2024/0072015-1) em 23/05/2024 às 18:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198590 - SP (2024/0188399-6)

RECORRENTE : G DE C P

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DOS RIOS - SP047469

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198591 - SP (2024/0188492-1)

RECORRENTE : MARIO DE PAULA BARBARA

ADVOGADO : RENATO SAVERIO SOUZA COSTA - SP244018

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198592 - SP (2024/0188507-0)

RECORRENTE : MARCO ANTONIO PEREIRA VIANA

ADVOGADO : ABADIA NEVES BERETA - SP118779

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 100383 (2018/0167820-6) em 23/05/2024 às
16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198593 - BA (2024/0188203-9)