ADVOGADOS : LUCIANO DE FREITAS SANTORO - SP195802

JULIA CRESPI SANCHEZ - SP392016

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 804644 (2023/0057068-1) em 23/05/2024 às 18:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198582 - SP (2024/0188379-4)

RECORRENTE : ANDERSON JOSE SOUZA DE MORAES (PRESO)

ADVOGADOS : WENDEL RICARDO GRAZIANO - SP262897

NAYARA BUENO DEL ÁLAMO - SP507455

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198583 - SP (2024/0188375-7)

RECORRENTE : LUIZ FELIPE DE SOUZA LEME

ADVOGADO : LUANA DE BARROS LEITE - SC053989

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198584 - GO (2024/0188196-4)

RECORRENTE : WILIAN EGIDIO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198585 - SC (2024/0188481-9)

RECORRENTE : JORGE ANTONIO DE SOUSA NEVES

ADVOGADOS : RYCHARDE FARAH - SC010032

RODOLFO MACEDO DO PRADO - SC041647

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 858698 (2023/0359118-6) em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198586 - SC (2024/0188652-4)

RECORRENTE : J J S L (PRESO)

ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM - SC011253

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198587 - SP (2024/0188416-1)

RECORRENTE : SAMUEL FERREIRA DOS REIS